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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:13
Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
O entendimento foi definido pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:17
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do Poder Judiciário, pois assim a intimação se fará pelo próprio sistema.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:24
Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil
Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:20
A Síndrome do “Precisava Ser Assim?”
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14
Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico
Por Rodrigo Totino.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:20
Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:50
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais. O estabelecimento terá ainda que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros cessantes durante o período em que a autora ficou incapacitada para o trabalho, e restituir a quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41
MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia
Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:45
Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Array Publicado em 2020-10-21T20:28:48+00:00
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
